Dispõe sobre os feriados de 07 e 21 de abril de 2023, alusivos à paixão de Cristo e a morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO CE.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal de Educação de Cedro-CE, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) no âmbito do Programa PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
Dispõe sobre atualização do anexo II, da Lei n° 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
Dispões sobre a prorrogação das Portarias nº 1502.002/2021 e nº 3101.003/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Cedro.
Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cedro.
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