Prefeitura de Cedro

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 521 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:26:30

Decreto: 027/2025 23/05/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO1CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 20/05/2025 · CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Acessar Decreto: 025/2025 13/05/2025 · Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2025 29/04/2025 · ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2025 28/04/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2025 15/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.Acessar Decreto: 020/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2025 08/04/2025 · Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2025 31/03/2025 · Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2025 31/03/2025 · Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2025 28/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 014/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2025 07/03/2025 · Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de CEDRO/CE.Acessar Decreto: 011/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar Decreto: 010/2025 26/02/2025 · Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2025 21/02/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2025 21/02/2025 · Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2025 19/02/2025 · Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.Acessar Decreto: 006/2025 14/02/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004.1/2025 03/02/2025 · Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2025 03/02/2025 · Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 371/2024 23/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 370/2024 10/12/2024 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar

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