DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA).
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Estabelece programação financeira cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021;
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021;
