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Lista de decretos Foram encontrados 521 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:26:30
Decreto: 057/2025 27/10/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 056/2025 22/10/2025 · ERRATA DECRETO N° 055/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2025 20/10/2025 · TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 07/10/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2025 01/10/2025 · CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2025 29/09/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 19/09/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 09/09/2025 · Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropria-ção, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, no Município de Cedro, Estado do Ceará, necessária para a construção de uma Casa de Comando, e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2025 02/09/2025 · CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 20/08/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2025 18/08/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 046/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2025 15/07/2025 · Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.Acessar Decreto: 044/2025 09/07/2025 · Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.Acessar Decreto: 043/2025 27/06/2025 · Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2025 27/06/2025 · TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 26/06/2025 · TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.Acessar Decreto: 040/2025 25/06/2025 · A presente errata se presta a corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar constante do DECRETO Nº 037/2025, de 17 de junho de 2025.Acessar Decreto: 039/2025 20/06/2025 · Súmula: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para composição do BANCO GESTOR ESCOLAR da rede Municipal de Ensino.Acessar Decreto: 038/2025 18/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 17/06/2025 · Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Aldamaria Diniz Ferreira, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2025 16/06/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 034/2025 13/06/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2025 13/06/2025 · ERRATA: DECRETO Nº 029/2025, de 03 de junho de 2025.Acessar Decreto: 032/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ANO 8, EDIÇÃO 1779, PÁGINA 2, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO IFCE/CAMPUS CEDRO, PARA FINS DE CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS RELATIVOS À MATRÍCULA, ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITOS NO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2025 06/06/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2025 03/06/2025 · EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 03/06/2025 · Regulamenta trecho da Lei Municipal nº 285/2099, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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