Prefeitura de Cedro

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 521 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:26:30

Decreto: 088/2026 20/03/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024.Acessar Decreto: 087/2026 20/03/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024.Acessar Decreto: 086/2026 16/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 085/2026 12/03/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 084/2026 12/03/2026 · CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 083/2026 25/02/2026 · AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 082/2026 23/02/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 081/2026 20/02/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2026 11/02/2026 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 079/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial e/ou redução de carga horária aos servidores públicos municipais que possuam dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2026 06/02/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2026 06/02/2026 · ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DESIGNAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 076/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2026 29/01/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 074/2026 29/01/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERALN° 15.100/2025 ? DO DECRETO FEDERAL N12.385/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2026 15/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA PARCELA DE TERRA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2025 30/12/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTA TIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 070/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA A PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 069/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AMPLIAÇÕES CONCEDIDAS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 19/12/2025 · DECRETA CUMPRIMENTO DE FERIADO NACIONAL E REGISTRO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2025 17/12/2025 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realiza ção da receita e a execução da despesa para o exer cício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 066/2025 02/12/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, Município de Cedro/CE, destinada à implantação da Casa de Comando, e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2025 21/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 064/2025 18/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 062/2025 11/11/2025 · CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2025 10/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 060/2025 10/11/2025 · Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terra localizadas no Sítio Varjota e Sítio Mocó, no Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2025 05/11/2025 · REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2025 04/11/2025 · EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes legais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.Acessar

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