PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234, DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021.
CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cedro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL;
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
ALTERA O DECRETO N°218/2021, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Cedro, exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE CARNAVAL.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
