Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.
Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.
Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.
Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.
Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID 19.
Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.
Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.
Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências
Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.
Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.
