Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Tomás Sobrinho Zé de Manu.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, VESPERA DE FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA- FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012
Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cedro para início em 29/09/2017 e termino em 29/09/2021.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DO SR. EDICLEISON DA SILVA BISPO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti
Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika
Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares
Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências.
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.
Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
delega poderes, competências, deveres e responsabilidades que imdica e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTARIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 472/2016 QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
