Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 429 registros

DECRETO: 36/2015 20/10/2015

CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETO: 35/2015 14/10/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

DECRETO: 34/2015 20/08/2015

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO

DECRETO: 33/2015 12/08/2015

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

DECRETO: 32/2015 30/07/2015

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D

DECRETO: 31/2015 20/07/2015

CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO: 30/2015 01/07/2015

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 29/2015 25/05/2015

CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ

DECRETO: 28/2015 27/04/2015

EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC

DECRETO: 028A/2015 27/04/2015

Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 27/2015 24/04/2015

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015

DECRETO: 26/2015 24/04/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012

DECRETO: 25/2015 23/04/2015

EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA

DECRETO: 24/2015 30/03/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23/2015 18/03/2015

DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2

DECRETO: 22/2015 18/03/2015

EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 20/2015 22/01/2015

EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2015 02/01/2015

DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 18/2014 19/12/2014

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.

DECRETO: 17/2014 26/11/2014

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

DECRETO: 16/2014 18/11/2014

A PROVA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS – QDD – E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

DECRETO: 15/2014 10/11/2014

EMENTA – ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DO IPTU2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2014 05/11/2014

PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCÍPIOS AFETADAS POR ESTIAGEM

DECRETO: 13/2014 14/10/2014

ANTECIPA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO: 11/2014 25/07/2014

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO ERIVELTES TEIXEIRA

DECRETO: 10/2014 24/07/2014

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES

DECRETO: 09/2014 10/06/2014

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2014 28/05/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2014

DECRETO: 06/2014 10/03/2014

REALIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO

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