DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRA

DECRETA O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA ‘PREGÃO’, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS

DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO