Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 401 registros

DECRETO: 12/2013 05/02/2013

05/02/2013

REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS

DECRETO: 07/2013 02/02/2013

02/02/2013

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11/2013 24/01/2013

24/01/2013

INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 10/2013 24/01/2013

24/01/2013

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL

DECRETO: 06/2013 22/01/2013

22/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO

DECRETO: 05/2013 17/01/2013

17/01/2013

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO

DECRETO: 08/2013 16/01/2013

16/01/2013

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

DECRETO: 04/2013 16/01/2013

16/01/2013

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2013 16/01/2013

16/01/2013

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA

DECRETO: 02/2013 16/01/2013

16/01/2013

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

02/01/2013

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO

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