Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira.
Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro CE, e das outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.
Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz Sr. Titico.
Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação, Administração, Gerenciamento e Atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias correlatas.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ÁREA PARA GESTÃO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012
