Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 107/2026 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 27/07/2026
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024