Com os dados atuais da pesquisa, Cedro tem uma queda de nível de 1.4 para 1.2 no Fundo de Participação dos Municípios, o que resulta em redução de cerca de R$ 500 mil reais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (29/12) o resultado, ainda parcial, do Censo 2022, que foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Por conta dos dados coletados até o momento, vários municípios brasileiros poderão ter queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apenas oito teriam acréscimo.
Durante posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro, o prefeito Joãozinho de Titico trouxe mais detalhes da situação, uma realidade que tem assombrado centenas de cidades em todo o Brasil. A prévia do Censo contabilizou, até o momento, 22.216 habitantes; a estimativa em 2021 era de 25.612 habitantes, uma diferença negativa de 3.396 habitantes, o que pode ocasionar a redução do repasse de recursos federais em até 20%.
Diante da situação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) solicitou ao TCU que revise coeficientes do FPM para 2023, considerando o congelamento de perdas até novo Censo. No Ceará, cerca de 30 municípios poderão ser atingidos, mas a legislação garante a manutenção dos coeficientes até a finalização do levantamento populacional.
Atenção!!! Moradores de domicílios que ainda não responderam ao Censo 2022 podem ligar para o Disque-Censo 137.
O prefeito Joãozinho de Titico falou sobre a situação. "Esta se desenhando um 2023 muito difícil com o reconhecimento pelo TCU dos dados parciais do censo, mesmo antes da finalização dos trabalhos. Temos os dados do DataSus, que contabilizam a população que é atendida pela pasta da saúde que informam mais de 27 mil pessoas, e o censo só encontrou até agora 22.216 pessoas. Fizemos um levantamento casa a casa no nosso município e já temos a informação de quase 2 mil pessoas que o censo ainda não visitou. Só na Cachoeira dos Marques, após nossa contestação junto ao IBGE, foram recenseadas 40 pessoas".
O gestor reforçou a importância da resolução desta situação para a população. "Já temos algumas medidas cautelares, mas ainda tem muita coisa por acontecer. Não se trata apenas de recursos financeiros, de dinheiro, mas está em jogo o atendimento da população, principalmente na área da saúde, cujo repasse é proporcional ao número de moradores. Vamos procurar a gerência do IBGE no Ceará para encontrar uma solução. Conto com o apoio dos vereadores e da população."
