Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5643 registros

Portaria: 1002.007/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.006/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA I, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.005/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1002.004/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Secretaria Municipal do Turismo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1002.003/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1002.002/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a designação do Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias que compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Portaria: 1002.001/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias com compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Portaria: 0702.004/2025 07/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0602.001/2025 – GAB, de 06 de fevereiro de 2025).

Portaria: 0702.003/2025 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0702.002/2025 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0702.001/2025 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0602.003/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0602.002/2025 06/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.056/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025

Portaria: 0602.001/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias com compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Portaria: 0502.009/2025 05/02/2025

Dispõe sobre Exoneração da ASSESSORA JURÍDICA da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.008/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.007/2025 05/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.006/2025 05/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.005/2025 05/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidora para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0502.004/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais do Programa Município Verde do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0502.003/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR FISCAL, da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0502.002/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0302.060/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0302.059/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.058/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.057/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.056/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.055/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.054/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.053/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

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