DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 637/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1110.001/2022 – GAB, que trata do encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Icó-CE, e dá outras providencias.

DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 258/2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DC MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015. QUE DISPOE SOBRE A DELIMITACÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de Caprinos e Ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a exoneração do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.