Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

Portaria: 1909.003/2022 19/09/2022

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1509.004/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1509.003/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1509.002/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1509.001/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 1409.005/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 1409.001/2022 14/09/2022

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1409.002/2022 14/09/2022

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1409.007/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Portaria: 1409.004/2022 14/09/2022

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Várzea Alegre-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1409.006/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 1309.001/2022 13/09/2022

Dispõe sobre a designação de servidora pública, professora da Educação Básica efetiva, e dá outras providências.

Portaria: 1209.001/2022 12/09/2022

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.

Portaria: 0909.001/2022 09/09/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0809.001/2022 08/09/2022

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a ocupante do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 673/2022 06/09/2022

INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 311/2022 05/09/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria: 0109.002/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0109.001/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 2508.001/2022 25/08/2022

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 671/2022 23/08/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 670/2022 23/08/2022

INSTITUI SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 672/2022 23/08/2022

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TÉCNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 310/2022 22/08/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria: 1908.001/2022 19/08/2022

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1908.002/2022 19/08/2022

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1608.001/2022 16/08/2022

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 1208.001/2022 12/08/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1108.001/2022 11/08/2022

Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.

DECRETO: 309/2022 09/08/2022

DISPÕE SOBRE AS SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

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