Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5968 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 10:18:56

DECRETO: 016/2025 31/03/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 28/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

Portaria: 2603.015/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2603.014/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2603.013/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde do município de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2603.012/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2603.011/2025 26/03/2025

RETIFICA a PORTARIA 2103.022/2025 – GAB.

Portaria: 2603.010/2025 26/03/2025

RETIFICA a PORTARIA 2403.006/2025 – GAB.

Portaria: 2603.009/2025 26/03/2025

RETIFICA a PORTARIA 2403.007/2025 – GAB.

Portaria: 2603.008/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2603.007/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2603.006/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2603.005/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2603.004/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2603.001/2025 26/03/2025

RETIFICA a PORTARIA 0502.003/2025 – GAB.

DECRETO: 014/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2403.007/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

Portaria: 2403.006/2025 24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2403.005/2025 24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2403.004/2025 24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2403.003/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 2403.002/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 2403.001/2025 24/03/2025

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 0503.006/2025 – GAB.

Portaria: 2103.024/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2103.023/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2103.022/2025 21/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 2103.021/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2103.020/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2103.019/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2103.018/2025 21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

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