Dispõe sobre a designação da Comissão de avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repasses dos valores dos precatórios referentes ao FUNDE, período de outubro de 1999 a 2003 aos Servidores Públicos Municipais Judicial n° beneficiados, constante no Processo Judicial n° 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Unica da Comarca de Cedro Ceará, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a ocupante do quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração concedida a servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de trabalho para estudos, análises, metodologias e acompanhamento do pagamento do precatório referente ao fundeb para os profissionais do magistério do município de Cedro, Estado do ceará.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 20, 21 22 de fevereiro de 2023 nas municipio, da repartições públicas do municipio, e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Investigação à mortalidade materna, infantil e fetal no município de Cedro-CE, dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE AMSTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.