Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da comissão para o acompanhamento da implementação dos Parâmetros para a promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada de gratificação concedida à Servidor Público Efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de professor ampliado, professor da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA Nº 0811.002/2021 - GAB, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E OUTRAS CATEGIORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODERT EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a readaptação de servidor Público Municipal da, e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Chamada Publica do município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
