Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5643 registros

Portaria: 0302.022/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.021/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.020/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.019/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.018/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.017/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.016/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.015/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.014/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.013/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.012/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.011/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.010/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.009/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.008/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.007/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.006/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.005/2025 03/02/2025

Encerra vínculo empregatício de Servidora Pública Municipal efetiva, e dá outras providências.

Portaria: 0302.004/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.

Portaria: 0302.003/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação d Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0302.002/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.

Portaria: 0302.001/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo das Chamagas Públicas Nº 001/2025 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Mais Infância Ceará.

Portaria: 0302.001/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Portaria: 0131.012/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de Membro da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.

Portaria: 0131.011/2025 31/01/2025

Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

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