Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o município de Cedro, Estado do Ceará, a adquirir e regularizar as áreas de terras e imóveis destinadas às construções de casas de comando, poços de captação e os reservatórios elevados dos sistemas de abastecimentos de água, e dá outros provimentos.

Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria do Trabalho e Assistência Social à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 319/2022, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ;

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a designação do quadro de pessoal em provimento efetivo para responder interinamente como Diretor da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DÁ PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE (LEI DE N° 354/2012).

ALTERA A LEI N° 413/2013 E ESTABELECE O NOVO VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 232/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, Q U E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida" no Município de Cedro e adota outras providências.

Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais" no Município de Cedro e adota outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal deste município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.