Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Funddo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Obras e Urbanismo da Scretaira Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Mulher, e dá outras providências;

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunto de Finança e nomeação da Secretária Adjunto de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de afastamento compulsório por idade, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Ipaumirim-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração da Supervisora Pedagógica e nomeação da Coordenadora Pedagógica II, da E.M.E.I.F Raimundo Vieira da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ORGÃOS, CARGOS E FUNÇOES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA LEI N°695/2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0102.005/2024 - GAB, que trata da designação dos membros da Comissão de Organização do Concurso Público, que deverá coordenar, acompanhar, fiscalizar os trabalhos realizados pela instituição vencedora do processo licitatório, a realização do concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionista - CONSEA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.