Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de CedroCeará e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Ipaumirim-CE, e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Pedagógico da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Laboratório Municipal da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro – CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOXI DO ART. 3 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS