DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG, CONCEDIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS AMPLIAÇÕES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
