Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA VAC NCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
