DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021;

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1301.001/2021 – GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do perito oficial singular, para avaliação de atestados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU o COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021;

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre retorno de servidor público à secretaria de origem e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 261, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 173, DE 24 DE JULHO DE 2021.

CRIA A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO EFETUAR A MATERIALIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.