INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Pinheiro Torres, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para realização da Conferência Municipal de Educação 2023 (COME) e dá outras providências.

Dispõe sobre designação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município do Cedro - CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Especial em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de decretação de perda de cargo público, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências