Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ? IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.
REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.
REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Encerrar vínculo empregatício
Torna sem efeito Portaria nº 2906.001/2021 GAB, que dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
DÁ NOVA DENOMINAÇAO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.
REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.
Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Municipal do Plano de Retomada das Aulas presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Ano Letivo de 2021.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.
REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências
ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria Especial.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;
Dispõe nomeação do Chefe do Núcleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
