Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 1106.005/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.004/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.003/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.002/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico do município de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 1106.001/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cedro/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Decreto: 032/2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ANO 8, EDIÇÃO 1779, PÁGINA 2, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO IFCE/CAMPUS CEDRO, PARA FINS DE CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS RELATIVOS À MATRÍCULA, ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITOS NO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 812/2025 09/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906.001/2025 09/06/2025 · DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 811/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 810/2025 06/06/2025 · ALTERA O CAPUT, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 809/2025 06/06/2025 · ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 808/2025 06/06/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Acessar Lei Municipal: 807/2025 06/06/2025 · Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores no Município de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2025 06/06/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0306.006/2025 03/06/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0306.004/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0306.003/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0306.002/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0306.001 /2025 03/06/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 030/2025 03/06/2025 · EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 03/06/2025 · Regulamenta trecho da Lei Municipal nº 285/2099, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20253005003 /2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206033/2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206032/2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206031/2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206030 /2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206029 /2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206028/2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206027 /2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20250206026 /2025 02/06/2025 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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