Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

DECRETO: 232/2021 03/05/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 3004.001/2021 30/04/2021

Dispõe Sobre a concessão de afastamento para estudo a servidor do quadro pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 2904.001/2021 29/04/2021

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 2604.001/2021 26/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO: 231/2021 26/04/2021

PRORROGA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 2304.001/2021 23/04/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria: 2204.001/2021 22/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Melhorias Habitacionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 2204.002/2021 22/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 2204.003/2021 22/04/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

DECRETO: 230/2021 22/04/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Portaria: 2004.001/2021 20/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 2004.002/2021 20/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos Públicos da Secretaria Municipal de Administração de Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 229/2021 19/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 1604.001/2021 16/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 1604.002/2021 16/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Portaria: 1604.003/2021 16/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 1404.011/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.010/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.008/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.007/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.006/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.005/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.004/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.003/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.009/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.002/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.001/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1304.005/2021 13/04/2021

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1301.004/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de assistência ao educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 1304.003/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

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