Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6445 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 09:55:49

Portaria: 0304.006/2025 03/04/2025

RETIFICA a PORTARIA 0104.003/2025.

Portaria: 0304.005/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0304.004/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0304.003/2025 03/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0304.002/2025 03/04/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de falecimento, e dá outras providencias.

Portaria: 0304.001/2025 03/04/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 3108.001/2023-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS.

Portaria: 0104.005/2025 01/04/2025

Cessa Gratificação concedida à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.004/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104.003/2025 01/04/2025

Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Sub Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.

Portaria: 0104.002/2025 01/04/2025

Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.

Portaria: 0104.001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Lei Municipal: 788/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 787/2025 31/03/2025

INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 786/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3103.005/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Avaliação, para atendimento dos termos do Decreto Municipal nº 016, de 31 de março de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 3103.004/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3103.003/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3103.002/2025 31/03/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 3103.001/2025 31/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença para capacitação, não remunerada e dá outras providencias.

Portaria: 20253103037/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103036/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103035/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103034/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103033/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103032/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103031/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103030/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103029/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103028/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103027/2020 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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