Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretária Municipal de Educação – SEDUC, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe designação de Secretário Municipal para representar município de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador De Desenvolvimento Do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas da reserva de contingência do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL;

Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispões sobre retificação da Portaria nº 1502.002/2021 – GAB, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.