Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Contratar em caráter efetivo o cargo de MAGAREFE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público, a que se submeteu.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1708.001/2020 – GAB, que trata da nomeação de Suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Médico Auditor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas da secretaria de Agricultura do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFINS), concede anistia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Cedro, exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente.

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Municipio de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas das secretarias de Administração, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Esporte, Turismo e Controladoria Geral do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.