Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 2804.004/2025 28/04/2025 · INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2804.003/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2804.002/2025 28/04/2025 · TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 3103.004/2025.Acessar Portaria: 2804.001/2025 28/04/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos para representar o município de Cedro/CE, e atuar junto ao SINIR, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 022/2025 28/04/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2204.003/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Executiva para o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026/2029, do município de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2204.002/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Compras da Prefeitura Municipal de Cedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 2204.001/2025 22/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação de Membro da Comissão Permanente e Compras e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2025 15/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.Acessar Decreto: 020/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 794/2025 11/04/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 793/2025 11/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 792/2025 11/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2025 11/04/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0904.004/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MENUTENÇÃO DE ESTRADAS, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0904.003/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação do ASSESSOR TÉCNICO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0904.002/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 790/2025 08/04/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 789/2025 08/04/2025 · INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0804.004/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0804.003/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0804.002/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria do Trabalho a Assistência Social e da Mulher, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0804.001/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre Exoneração da CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria do Trabalho a Assistência Social e da Mulher, e da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 018/2025 08/04/2025 · Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.009/2025 03/04/2025 · RETIFICA a 3103.005/2025-GAB.Acessar Portaria: 0304.008/2025 03/04/2025 · Dispõem sobre Instituição da Comissão para seleção de professores alfabetizadores que atuarão no Pro-grama Brasil Alfabetizado PBA/Novo Ciclo 2025, que atenderá jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade não alfabetizados e não inseridos no sistema formal de ensino, onde serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanos, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0304.007/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, da Secretaria do Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0304.006/2025 03/04/2025 · RETIFICA a PORTARIA 0104.003/2025.Acessar Portaria: 0304.005/2025 03/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar

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