Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Presidente da Comissão de Compras do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador Especial da Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Ouvidor Geral do Município do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico de Tecnologia da Informação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Membro da Comissão de Compras do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Torna sem efeito o art. 2º da portaria nº 2004.010/2023 GAB, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Membro da Comissão de Compras do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Membro da Comissão de Compras do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Inclusão Produtiva e de Empreendedorismo na Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico SMEDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a ocupante do quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Informação à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.