PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo empregatício do servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social para representar a Prefeitura Municipal de Cedro - CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Proteção Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Turismo e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VANCINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade e Orçamento, e dá outras providências.
