Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

Portaria: 1005.002/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1005.001/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1005.004/2021 10/05/2021

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1005.003/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento da Cultura da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 1005.006/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 1005.008/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Portaria: 1005.007/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1005.005/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 235/2021 10/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 0705.002/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0705.001/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0605.001/2021 06/05/2021

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao município de Várzea Alegre-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0505.005/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, a pedido e dá outras providências.

Portaria: 0505.003/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 0505.002/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0505.001/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Conservação e Manutenção de Estradas da Secretaria de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0505.006/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0505.007/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0505.004/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo,e dá outras providências.

DECRETO: 234/2021 05/05/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 0405.002/2021 04/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Publicações Oficiais da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 0405.001/2021 04/05/2021

Dispõe sobre a retirada e concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0405.003/2021 04/05/2021

Dispõe sobre a criação da comissão necessária a estudo e elaboração do diagnóstico da situação atual do município quanto ao atendimento aos requisitos exigidos no decreto federal nº 10.540/2020, e dá outras providências.

DECRETO: 233/2021 04/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cedro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Portaria: 0305.001/2021 03/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0305.001/2021 03/05/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Portaria: 1504.002/2021 03/05/2021

Dispõe Sobre a concessão de afastamentoa gestante por conta da pandemia COVID-19 (SARS-Co V-2). Da servidora (efetiva) e dá outras providências.

Portaria: 1504.001/2021 03/05/2021

Dispõe Sobre a concessão de afastamentoa gestante por conta da pandemia COVID-19 (SARS-Co V-2). Da servidora (efetiva) e dá outras providências.

Portaria: 1504.003/2021 03/05/2021

Dispõe Sobre a concessão de afastamento a gestante por conta da pandemia COVID-19 (SARS-Co V-2). Da funcionária e dá outras providências.

Portaria: 1504.004/2021 03/05/2021

Dispõe sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Hipertensão e Diabetes (comissionado) e dá outras providências.

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