Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

Dispõe sobre alteração da portaria nº 0603.001/2023 – GAB, que trata da designação da Comissão de Avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA A N U A L DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Município de Cedro-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER - NO MUNICÍPIO DE CEDROICE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação e nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PA R A VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.