Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

Portaria: 0208.002/2021 02/08/2021

Dispõe sobre retorno de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo cedido ao Município de Acopiara-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0208.006/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.

Portaria: 0208.0010/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.

Portaria: 0208.005/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.

Portaria: 0208.009/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.

Portaria: 0208.007/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.

DECRETO: 261/2021 26/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021;

Portaria: 2507.001/2021 25/07/2021

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Portaria: 2307.001/2021 23/07/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 2107.001/2021 21/07/2021

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2107.002/2021 21/07/2021

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

DECRETO: 260/2021 21/07/2021

Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;

Portaria: 1607.001/2021 16/07/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1207.001/2021 12/07/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

DECRETO: 259/2021 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021;

Portaria: 0807.001/2021 08/07/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Portaria: 0807.002/2021 08/07/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Portaria: 0707.001/2021 07/07/2021

Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por Idade.

Portaria: 0707.002/2021 07/07/2021

Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0707.003/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 0707.006/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0707.007/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0707.005/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Engenharia e Sinalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0707.004/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO: 258/2021 07/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

DECRETO: 257/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015.

Portaria: 0507.001/2021 05/07/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 0507.002/2021 05/07/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0207.001/2021 02/07/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

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