ALTERA A LEI N° 413/2013 E ESTABELECE O NOVO VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 232/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, Q U E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida" no Município de Cedro e adota outras providências.

Institui "Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais" no Município de Cedro e adota outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal deste município, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Serviços e Proteção à Criança e ao Adolescente da SETAS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 637/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1110.001/2022 – GAB, que trata do encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Icó-CE, e dá outras providencias.

DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.