Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO, ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° NA LEI No 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA C MARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL ADO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA VAC NCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário - Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por idade pelo INSS, e dá outras providencias.

CONCEDE PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, e 715/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por idade pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO

DENOMINA TRECHO DA RUA MANOEL CORREIA LIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA DE RUA VEREADOR VICENTE BALBINO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.