Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOXI DO ART. 3 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo da Chamada Pública Nº 001/2024 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Ceará-PAIC INTEGRAL alinhado ao Mais Infância Ceará.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira Chico Luiz.
Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário - Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão de Organização do Concurso Público, que deverá coordenar, acompanhar, fiscalizar os trabalhos realizados pela instituição vencedora do processo licitatório, a realização do concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Supervisora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO 2023, DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
