DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre designação da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Portaria nº 2507.001/2021 – GAB, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS MUNICIPIO DE PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Avaliação para selecionar Bolsistas de Extensão Tecnológica – Nível III do Programa Pacto Pela Aprendizagem, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encerrar vínculo empregatício do servidor Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (m²) PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar I, da E.M.E.I.F Joao Batista Moreno, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de controle da covid-19 no município de Cedro, estado do Ceará, nos termos do decreto estadual n°34.722, de 30 de Abril de 2022.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da comissão para o acompanhamento da implementação dos Parâmetros para a promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retirada de gratificação concedida à Servidor Público Efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre lotação de professor ampliado, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

ALTERA A PORTARIA Nº 0811.002/2021 - GAB, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E OUTRAS CATEGIORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.