Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 1003.009/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.008/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.007/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.006/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.005/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.004/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.003/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.002/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1003.001/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DE EMPREENDEDORISMO, da Secretaria de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2025 07/03/2025 · Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal – LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 780/2025 06/03/2025 · DISÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0603.007/2025 06/03/2025 · TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0503.002/2025 – GAB.Acessar Portaria: 0603.006/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603.005/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603.004/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0603.003/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0603.002/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603.001/2025 06/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.011/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, da Secretaria de Cultura, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.010/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Secretaria de Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.009/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE LABORATÓRIO MUNICIAL, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.008/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II-Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.007/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO SUAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.006/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.005/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.004/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.003/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR JURÍDICO da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0503.002/2025 05/03/2025 · TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 2802.084/2025 – GABAcessar Portaria: 0503.001/2025 05/03/2025 · Dispõe sobre a nomeação da OVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Gabinete do Prefeito e dá outras providências.Acessar

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