Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor eletivo para participar de pleito eleitoral de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PRORROGA INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.