Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

Portaria: 2007.001/2020 20/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 164/2020 20/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1507.001/2020 15/07/2020

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 163/2020 15/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1307.001/2020 13/07/2020

Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, e dá outras providências.

DECRETO: 162/2020 13/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1007.001/2020 10/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 1007.002/2020 10/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 597/2020 10/07/2020

Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 0707.001/2020 07/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade de servidora efetiva e dá outras providências.

DECRETO: 161/2020 06/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0307.001/2020 03/07/2020

Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Saúde Mental e nomeação do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Portaria: 0307.002/2020 03/07/2020

Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Regulação e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0307.001/2020 03/07/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

Portaria: 0107.002/2020 02/07/2020

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0207.002/2020 02/07/2020

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0207.005/2020 02/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Idoso o servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 0207.007/2020 02/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Gestante das servidoras (comissionada e efetiva) e dá outras providências.

Portaria: 0207.008/2020 02/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: hipertensão (comissionada e contratada) e dá outras providências.

Portaria: 0207.006/2020 02/07/2020

Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Diabética da servidora comissionada e dá outras providências.

Portaria: 0107.001/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 159/2020 30/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2020 30/06/2020

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 158/2020 29/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157/2020 22/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1806.001/2020 18/06/2020

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Portaria: 1806.002/2020 18/06/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

Portaria: 1806.004/2020 18/06/2020

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e dá outras providências.

Portaria: 1806.003/2020 18/06/2020

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e dá outras providências.

DECRETO: 156/2020 18/06/2020

Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.

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