Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação e nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PA R A VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 0304.002/2023 GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADORLUIZDE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o programa "prata da casa", que institui a obrigatoriedade de inserir, dentre as contratações para a Festa do Município e Festa do Chitão, a inclusão de um artista da terra.
Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor do quadro pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Transporte e Manutenção da secretaria de infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Chefe do Núcleo de Conservação e Manutenção de Estradas da Secretaria de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Chefe da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Coordenador Pedagógico II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Supervisor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação do Médico Auditor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria, que trata da nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.