Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre reintegração de servidor a cargo público e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.
Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.
Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.
Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.
Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.
Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID 19.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.
