Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria por idade.
Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Cultura e nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.
Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e nomeação do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Comunicação do Gabinete do Prefeito e nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora, por motivo de aposentadoria por Idade.
Altera a Portaria n° 0509.004/2018 - GAB, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistencias da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação do Chefe de Benefícios Socioassistencias, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Laurênio de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
