Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão do Processo da Progressão Funcional pela Via Acadêmica conforme Plano de Cargos e Carreira Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG da Rede Municipal de Ensino de Cedro.
Dispõe sobre retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.
Considerando que o servidor se encontra afastado preventivamente das atribuições de seu cargo para apuração dos fatos, e, considerando o término dos trabalhos da Comissão Disciplinar Processante, restabelece-se a condição anterior ao afastamento, devendo voltar as suas atividades laborais.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública, por motivo de Aposentadoria por Idade.
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a suspensão de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de vacância em cargo ocupado por Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.
