Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 0302.012/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.011/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.010/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.009/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.008/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0302.007/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0302.006/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0302.005/2025 03/02/2025 · Encerra vínculo empregatício de Servidora Pública Municipal efetiva, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.004/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.003/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação d Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.002/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0302.001/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo das Chamagas Públicas Nº 001/2025 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Mais Infância Ceará.Acessar Portaria: 0302.001/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004.1/2025 03/02/2025 · Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2025 03/02/2025 · Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2025 03/02/2025 · Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.012/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração de Membro da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.011/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.010/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.009/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para como Fiscal de Contratos e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.008/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0131.007/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.006/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a revogação da Portaria 0115.005/2025 - GAB.Acessar Portaria: 0131.005/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.004/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.026/2025 - GAB.Acessar Portaria: 0131.003/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0131.002/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.020/2025 - GAB.Acessar Portaria: 0131.001/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar

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