Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

LEI MUNICIPAL: 592/2020 16/04/2020

AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.

LEI MUNICIPAL: 591/2020 16/04/2020

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 142/2020 16/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 141/2020 07/04/2020

Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 140/2020 06/04/2020

Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 0304.001/2020 03/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.

Portaria: 0304.002/2020 03/04/2020

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0304.003/2020 03/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0204.001/2020 02/04/2020

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

Portaria: 0104.003/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 0104.006/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.002/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0104.001/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0104.005/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.004/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.007/2020 01/04/2020

Dispõe sobre a designação do Chefe de Gabinete como ordenador de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 3103.003/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretário adjunto de Esporte do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 3103.001/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretária Municipal de Cultura do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 3103.002/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 3103.004/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 139/2020 31/03/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 138/2020 29/03/2020

Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.

DECRETO: 137/2020 19/03/2020

Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências

DECRETO: 136/2020 18/03/2020

Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.

Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1603.002/2020 16/03/2020

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020

Dispõe sobre prorrogação por mais um ano de licença sem remuneração e dá outras providências.

DECRETO: 135/2020 16/03/2020

Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 0903.001/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE

Portaria: 0903.002/2020 09/03/2020

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

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