Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

Portaria: 1411.001/2019 14/11/2019

Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1411.002/2019 14/11/2019

Dispõe sobre retificação da Portaria n° 1111.001/2019 - GAB, que exonera servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 582/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

Portaria: 1111.001/2019 11/11/2019

Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, e dá outras providências.

Portaria: 1111.12/2019 11/11/2019

Altera a portaria n° 2310.11/2019-SETAS que dispõe sobre concessão de horário especial de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0811.001/2019 08/11/2019

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria: 0711.001/2019 07/11/2019

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Portaria: 0511.001/2019 05/11/2019

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

Portaria: 0411.001/2019 04/11/2019

Dispõe sobre concessão de horário especial a servidor estudante, ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras proviências.

Portaria: 0111.001/2019 01/11/2019

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Portaria: 0111.002/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Planejamento e Sistema de Informação e dá outras providências.

Portaria: 0111.003/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma e nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Infantil da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0111.005/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0111.006/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0111.007/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de saúde mental e nomeação do Supervisor de Politicas E Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0111.008/2019 01/11/2019

Dispõe sobre retirada e concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0111.004/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.

Portaria: 001.11.001/2019 01/11/2019

Arquivar o processo administrativo disciplinar instaurado em face, pelo fato não constituir infração disciplinar.

Portaria: 3110.001/2019 31/10/2019

Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.

Portaria: 2510.001/2019 25/10/2019

Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.

Portaria: 2510.001/2019 25/10/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade.

LEI MUNICIPAL: 581/2019 24/10/2019

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1810.001/2019 18/10/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviços de Professor.

Portaria: 1610.001/2019 16/10/2019

Dispõe sobre concessão de licença de maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 121/2019 10/10/2019

Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 0410.001/2019 04/10/2019

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 0410.004/2019 04/10/2019

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma e nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação e dá outrras providências.

Portaria: 0410.005/2019 04/10/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0410.002/2019 04/10/2019

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 0410.003/2019 04/10/2019

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

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