Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Municipal do Plano de Retomada das Aulas presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) Ano Letivo de 2021.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.

REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências

ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria Especial.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;

Dispõe nomeação do Chefe do Núcleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;

Designar os servidores, para comporem a comissão Municipal de Chamada Publica referente à chamada Publica Nº 001/2021 para realização de análise e julgamento, sob a presidência do Coordenador municipal do PAA.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências

ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO N° 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;

Dispõe sobre retorno de servidor ao seu local de origem e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior.