ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos Públicos da Secretaria Municipal de Administração de Cedro-CE, e dá outras providências.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de assistência ao educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretária Municipal de Educação SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe designação de Secretário Municipal para representar município de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos MDH, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
