Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de Processo de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.
Dispõe sobre designação da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Portaria nº 2507.001/2021 GAB, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS MUNICIPIO DE PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Avaliação para selecionar Bolsistas de Extensão Tecnológica Nível III do Programa Pacto Pela Aprendizagem, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Encerrar vínculo empregatício do servidor Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (m²) PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar I, da E.M.E.I.F Joao Batista Moreno, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de controle da covid-19 no município de Cedro, estado do Ceará, nos termos do decreto estadual n°34.722, de 30 de Abril de 2022.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo à Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da comissão para o acompanhamento da implementação dos Parâmetros para a promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense, e dá outras providências.