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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0102.029/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, do Fundo Administrativo (Geral), e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102.028/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0102.028/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102.027/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0102.027/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SOCIOASSISTENCIA E DÁ PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0102.026/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.025/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.024/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.023/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.022/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.021/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.020/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.019/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.018/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.017/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.016/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.015/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.014/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.013/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.012/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.011/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.010/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.009/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.008/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.007/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.006/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.005/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.004/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.003/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102.002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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