Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4595 registros

LEI MUNICIPAL: 579/2019 09/07/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1406.001/2019 14/06/2019

Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 575/2019 13/06/2019

Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 576/2019 13/06/2019

Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no calendário de eventos municipais

LEI MUNICIPAL: 577/2019 13/06/2019

DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.

DECRETO: 117/2019 29/05/2019

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro – CE, e das outras providências.

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