Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5276 registros

DECRETO: 220/2021 13/03/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

Portaria: 1103.013/2021 11/03/2021

Dispõe sobre nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 1103.012/2021 11/03/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Portaria: 1103.011/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.010/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.009/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.008/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.007/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.006/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.005/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, e dá outras providências.

Portaria: 1103.004/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Transferência de Renda e Cadastro Único da Secretaria Do Trabalho e Assistência Social – SETAS e dá outras providências.

Portaria: 1103.003/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 1103.001/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais como representantes deste município no grupo executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, e dá outras providências.

Portaria: 1103.002/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 607/2021 10/03/2021

ESTEBELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.

DECRETO: 219/2021 09/03/2021

ALTERA O DECRETO N°218/2021, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0803.001/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Especial da Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria: 0803.003/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Portaria: 0803.002/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 0803.004/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Edificações e Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503.001/2021 05/03/2021

Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 0503.002/2021 05/03/2021

Contratar em caráter efetivo o cargo de MAGAREFE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público, a que se submeteu.

Portaria: 0403.001/2021 04/03/2021

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1708.001/2020 – GAB, que trata da nomeação de Suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Portaria: 0403.002/2021 04/03/2021

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0403.003/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0403.004/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0403.005/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0403.006/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Portaria: 0403.007/2021 04/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Médico Auditor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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