Selo ATRICON Prata 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57
Portaria: 0411.002/2024 04/11/2024 · Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 2208.029/2024 – GAB, que trata da contratação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0411.001/2024 04/11/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 3010.001/2024 30/10/2024 · CONCEDER A SERVIDORA DO QUADO DE PESSOAL COMISSIONADO LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Lei Municipal: 767/2024 29/10/2024 · Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 766/2024 29/10/2024 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.Acessar Lei Municipal: 765/2024 29/10/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.Acessar Lei Municipal: 764/2024 29/10/2024 · INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 366/2024 24/10/2024 · Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2410.001/2024 24/10/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 763/2024 22/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 365/2024 22/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2210.002/2024 22/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2210.001/2024 22/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1810.001/2024 18/10/2024 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1710.003/2024 17/10/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1710.002/2024 17/10/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1710.001/2024 17/10/2024 · Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo.Acessar Portaria: 1610.001/2024 16/10/2024 · Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivoAcessar Portaria: 1610.001/2024 16/10/2024 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1110.001/2024 11/10/2024 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0810.001/2024 08/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0710.005/2024 08/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0710.004/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0710.003/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0710.002/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0710.001/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0410.005/2024 04/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0410.004/2024 04/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0410.003/2024 04/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0410.002/2024 04/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON