Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS - Programa Criança Feliz, e dá outras providencias.
REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal, ocupante do quadro de pessoal em provimento comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura ( Luiz de Moura), arteria publica, bairro Mouraria, na sede do municipio.
Denomina de rua Maria Neuza de Moura, arteria publica, no bairro Moraria, na sede do municipio.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.017/2020 LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento não efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021;
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos recursos da Lei n° 14.017/2020 - Lei de emergência Cultural - Aldir Blanc, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
