Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.