Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas da secretaria de Agricultura do Município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFINS), concede anistia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Cedro, exercício financeiro de 2021, na forma da legislação vigente.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Municipio de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas das secretarias de Administração, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Esporte, Turismo e Controladoria Geral do Município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Serviços e Proteção à Criança e ao Adolescente da SETAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Administração e Finanças da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.
