Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0103.001/2022 GAB, que concede Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre Retificação a portaria n° 0402.006/2022 GAB, que nomeia Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
ALTERA PORTARIA Nº 2211.001/2021 - GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Retifica a portaria n° 1401.002/2022 GAB, que exonera Assessor Técnico de Controle Interno e a portaria nº 1401.004/2022 GAB, que nomeia secretário adjunto de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
