Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo cedido ao Município de Acopiara-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a retificação do ato de nomeação do processo seletivo editais n°s 001/2013, 002/2014, 001/2016.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021;
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021;
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Engenharia e Sinalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por Idade.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.
REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.