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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 0407.003/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 0407.002/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 0407.001/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 757/2024 02/07/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2806.001/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA EM CARGO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2606.001/2024 26/06/2024 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por idade pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2006.001/2024 20/06/2024 · Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito de diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2901.002./2024 19/06/2024 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidor Municipal, professore da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1806.003/2024 18/06/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 756/2024 17/06/2024 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1706.003/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 1706.001/2024 17/06/2024 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1406.002/2024 14/06/2024 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1406.001/2024 14/06/2024 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.001/2024 11/06/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 361/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023Acessar Portaria: 0606.002/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 2909.001/2023 GAB, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 0606.001/2024 06/06/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Decreto: 360/2024 05/06/2024 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0406.007/2024 04/06/2024 · Dispõe a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.006/2024 04/06/2024 · Dispõe a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.005/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.004/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.003/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.002/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre revogação da Portaria nº 1004.005/2024 GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0406.001/2024 04/06/2024 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0306.002/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0306.001/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0811.001/2024 GAB, que trata da designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 359/2024 29/05/2024 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2905.003/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Obras e Urbanismo da Scretaira Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar

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