Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade de servidora efetiva e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Saúde Mental e nomeação do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Regulação e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Idoso o servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Gestante das servidoras (comissionada e efetiva) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: hipertensão (comissionada e contratada) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Diabética da servidora comissionada e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e dá outras providências.
Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
