Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 2803.001/2024 28/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 750/2024 21/03/2024 · Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de CedroCeará e dá outras providências.Acessar Portaria: 1803.001/2024 18/03/2024 · Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Ipaumirim-CE, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 356/2024 15/03/2024 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.006/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.005/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.004/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.003/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Analise de Estatística de Trânsito da Secretária Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403.002/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1403.001/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1203.001/2024 12/03/2024 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 355/2024 11/03/2024 · Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.Acessar Portaria: 0603.001/2024 06/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103.004/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor Pedagógico da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103.003/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103.002/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Laboratório Municipal da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0103.001/2024 01/03/2024 · Dispõe sobre a nomeação da supervisora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.2902/2024 29/02/2024 · Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2702.004/2024 27/02/2024 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2702.003/2024 27/02/2024 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2702.002/2024 27/02/2024 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2702.001/2024 27/02/2024 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2602.001/2024 26/02/2024 · Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 2302.001/2024 23/02/2024 · Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 749/2024 22/02/2024 · REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOXI DO ART. 3 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 748/2024 22/02/2024 · DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 2202.001/2024 22/02/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Analista de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.2002/2024 20/02/2024 · Dispõe sobre revogação de ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 354/2024 16/02/2024 · Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.Acessar Portaria: 1602.001/2024 16/02/2024 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.Acessar

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