Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Lei Municipal: 735/2023 12/12/2023 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA VAC NCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0811.001/2023 08/12/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 348/2023 05/12/2023 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.Acessar Portaria: 0512.001/2024 05/12/2023 · Dispõe sobre retorno de cessão concedida a servidor do quadro pessoal de provimento efetivo cedido ao Poder Judiciário - Comarca do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 347/2023 04/12/2023 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro.Acessar Portaria: 0412.001/2023 04/12/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por idade pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 734/2023 30/11/2023 · CONCEDE PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZAcessar Lei Municipal: 733/2023 30/11/2023 · ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, e 715/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).Acessar Lei Municipal: 732/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2911.002/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2911.001/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2811.001/2023 28/11/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por idade pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2311.001/2023 23/11/2023 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2011.001/2023 20/11/2023 · Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 731/2023 13/11/2023 · INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVOAcessar Lei Municipal: 730/2023 13/11/2023 · DENOMINA TRECHO DA RUA MANOEL CORREIA LIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA DE RUA VEREADOR VICENTE BALBINO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 346/2023 10/11/2023 · Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar Decreto: 345/2023 09/11/2023 · REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 344/2023 01/11/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.Acessar Decreto: 343/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3110.001/2023 31/10/2023 · Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 729/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual ~ PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 637/2021, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 728/2023 30/10/2023 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 727/2023 30/10/2023 · DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2710.001/2023 27/10/2023 · DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICAAcessar Portaria: 2510.001/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 726/2023 23/10/2023 · INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 725/2023 23/10/2023 · INSTITUI PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2010.001/2023 20/10/2023 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1910.001/2023 19/10/2023 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão para realização da Conferência Municipal de Educação 2023 (COME) e dá outras providências.Acessar

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