Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Contribuição.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Serviço de Professor.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação, nomeação de Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F Jose Gabriel Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar I, da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, nomeação da Supervisora Pedagógica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar I da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F José Marques, nomeação na E.M.E.I.F Antonio Laurênio de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II para atuação na APAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de apuração do processo administrativo e afastamento preventivo de servidor Público Municipal ocupante do quadro pessoal efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisco Henrique da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Obi Viana Diniz, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F. Manoel Ferreira Dias, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria por idade.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Cultura e nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.