Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6593 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:11:57

Portaria: 1601.003/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1601.001/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 351/2024 15/01/2024 · EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 350/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1001.005/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.004/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.003/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.002/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1001.001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre nomeação do membro eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, quadriênio 2024-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005.1001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004.1001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003.1001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002.1001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.1001/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre o encerramento de vínculo do quadro de pessoal em provimento eletivo, ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 745/2024 08/01/2024 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201.001/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003.0201/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2812.001/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 744/2023 26/12/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.Acessar Portaria: 2612.001/2023 26/12/2023 · Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2212.001/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 349/2023 19/12/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 743/2023 12/12/2023 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO, ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 742/2023 12/12/2023 · PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° NA LEI No 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA C MARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.Acessar Lei Municipal: 740/2023 12/12/2023 · CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL ADO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 739/2023 12/12/2023 · INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2023 12/12/2023 · INSTITUI O BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 737/2023 12/12/2023 · ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 736/2023 12/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.Acessar

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